A categoria exige retroatividade financeira e deve intensificar mobilização em defesa dos direitos e dos salários

[caption id=“attachment_10597” align=“aligncenter” width=“353”] Ato no dia 18 de Abril lançou a campanha de mídia denunciando “O Governo que MAIS ATACA as Universidades”[/caption]

Processos de promoção e progressão dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), travados pelo governo Rui Costa desde 2015, começaram a ser publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), na última terça-feira (11). A ação é uma resposta paliativa do governo à  pressão do movimento docente pelo cumprimento dos direitos trabalhistas. Na UESC, foram implementados 93 processos de progressão e 61 promoções. Entretanto, além de 24 processos de promoção não efetivados por ausência de vaga no quadro docente, a retroatividade financeira não está garantida integralmente.

A Assessoria Jurí­dica da ADUSC está analisando o procedimento mais adequado para garantia da retroatividade integral e a mobilização docente deve ser intensificada. Assembleias docentes devem pautar o indicativo de greve na UESC, UEFS, UESB e UNEB, entre os dias 17 e 21 de Julho, conforme indicação do Fórum das ADs.

Para diretoria da ADUSC, a liberação parcial dos processos de promoção e progressão é uma conquista importante do movimento docente. O acompanhamento cotidiano das filas de processos, as medidas judiciais conjuntas, a pressão sobre o Fórum de Reitores e sobre o governo são parte dessa luta, e que deve se intensificar.

“A gravidade dos ataques do governo e a ausência de diálogo com o Movimento Docente impõe o endurecimento por parte da categoria”, afirma o presidente da ADUSC, José Luiz de França. O presidente também lembra que o Estatuto do Magistério Superior garante retroatividade a partir da data da realização da banca, e que o movimento não vai abrir mão desse direito. As mudanças de regime de trabalho, a recomposição salarial, a ampliação orçamentária das universidades também são pontos da pauta de reivindicação 2017, para os quais, o movimento docente exige negociação já.