Secretário de Educação não apresenta resposta à pauta de reivindicações docente

August 15, 2016
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O Fórum das ADs voltou a se reunir com o Secretário de Educação, Walter Pinheiro, na quinta-feira (11), para tratar da pauta de reivindicações docente. Diferente das expectativas levantadas durante a primeira reunião, Pinheiro não trouxe propostas concretas para reverter a crise orçamentária, o descumprimento dos direitos e a defasagem salarial da categoria. Frente à pressão dos docentes, o secretário agendou uma nova reunião para o dia 19 de setembro. Embora os docentes reconheçam a importância da interlocução direta com o Secretário, a morosidade no trato da pauta coloca no horizonte a necessidade de intensificar a mobilização rumo à radicalização da luta.

Orçamento e Reajuste salarial

Em reunião com o Fórum das ADs, no dia 13 de Julho, o Secretário de Educação alegou conhecimento da situação das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), reconhecendo inclusive a necessidade de ampliação dos orçamentos.  Entretanto, tal postura não foi suficiente para que, em diálogo com o restante do Governo Rui Costa (PT), se construísse uma saída para crise orçamentária. Ao contrário, o governo se mantêm intransigente e afirma que a pauta não está em negociação. O posicionamento também é o mesmo para a reposição inflacionária e o reajuste linear.

Direitos trabalhistas e quadro de vagas

Para cumprir com os direitos trabalhistas Pinheiro sinalizou com a realocação de verbas, a qual está em análise junto às reitorias, mas manteve o silêncio quanto a ampliação do quadro de vagas. Informou que os concursos públicos continuam suspensos e alertou que o abono permanência poderá ser estimulado, postergando as aposentadorias.

O Fórum das ADs exigiu respeito ao Estatuto do Magistério e reiterou que é responsabilidade do governo cumprir com os direitos trabalhistas duramente conquistados. O Secretário se comprometeu a tratar das promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho, insalubridade, dentre outros direitos, como o serviço de transporte interno dos servidores, no caso da UESC. Para tanto, agendou para o dia 19 de setembro uma nova reunião, na expectativa de que a proposta orçamentária do Governo para 2017 esteja finalizada.

Fórum das ADs indica ampliar a mobilização

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Reunido na sexta-feira, dia 12 de Agosto, o Fórum das ADs avaliou a reunião e considerou importante que o diálogo se mantenha com o chefe da Secretaria da Educação. Os representantes docentes esperam respostas objetivas às reivindicações da pauta 2016, do contrário, o horizonte será a radicalização das ações. Neste sentido, o Fórum das ADs reforça a necessidade da categoria se manter alerta e mobilizada pela sobrevivência das universidades e indica o seguinte calendário de mobilizações:

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